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Rayner Sabino

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Advogado criminalista.
Pós-graduado.

Publicações

(5)

Rayner Sabino

Artigo · há 3 anos

O que acontece quando a criança ou adolescente comete um "crime"?

ATENÇÃO: Esse artigo foi feito especialmente para pessoas leigas ou iniciantes no direito, razão pelo qual busquei a simplificação do texto. É cada vez mais comum os casos de pessoas que foram...

Rayner Sabino

Artigo · há 4 anos

Posso filmar uma abordagem policial?

Primeiramente, deixo claro para os meus colegas advogados e semelhantes que o texto a seguir tem como público-alvo as pessoas que não são atuantes na área do direito, motivo pelo qual não foi...

Rayner Sabino

Artigo · há 5 anos

As Famílias e a Constituição Federal de 1988

Um dos ramos do direito mais conhecido com certeza é o denominado Direito de Família. Ou pelo menos assim era chamado. Atualmente, o nome mais apropriado para esta área jurídica é “Direito das...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 55%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Imobiliário, 11%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Correspondência Jurídica

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Comentários

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Rayner Sabino

Comentário · há 5 anos

A Eutanásia no Brasil

Lucy Estanqueiro · há 10 anos

Se a Eutanásia fosse legalizada, não há que se falar se o indivíduo que se submetesse a tal procedimento estaria agindo de forma inconsciente ou por pressão familiar. A autorização para o procedimento se daria com a realização de exames psicológicos no paciente e com a livre vontade do mesmo, com atestado médico confirmando que ele estaria em suas completas faculdades mentais. O paciente estaria consciente de seus atos e não inconsciente.

Rayner Sabino

Comentário · há 6 anos

O princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

Perfil Removido · há 6 anos

Excelente artigo!

Rayner Sabino

Comentário · há 6 anos

Nova súmula da OAB criminaliza a quebra de sigilo da advocacia

influencce law · há 6 anos

Esse título aí não tá legal não.... É forçar demais em busca de atenção.

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Recomendações

(21)

Lucas Wlassak

Artigo · há 5 anos

Venda da posse. Uma forma interessante de transferência de imóvel sem estar totalmente regularizado

Comprar e vender um imóvel é sempre difícil e trabalhoso. São muitos os detalhes que devem ser observados pelos compradores e pelos vendedores para que o negócio seja executado com tranquilidade e...

Caio Domingues

Artigo · há 5 anos

Entendendo de uma vez por todas como calcular o prazo de Resposta à Acusação.

A contagem de prazo no processo penal muito se difere daquela que estamos acostumados com o processo civil. Isso porque na esfera penal o prazo de referência é diferente. Segundo a Súmula 710 do STF,...

Alan Dias Advocacia

Artigo · há 5 anos

Como fica a divisão de uma casa financiado no divórcio?

A compra da casa ou do carro mudou muito, de alguns anos para cá. Hoje não precisa mais pagar uma casa avista, ou dar 50% de entrada. Existem compras de apartamento ou casa financiando 100%,...

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